França adota lei para download ilegal.

Olá a todos, aqui que vos fala é o corvo, tudo bem?
é.. essa notícia é curiosa pelo fato da frança ser um país que de certa forma está a frente do Brasil em termos da internet ser algo mais popular a mais tempo la do que aqui !
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A assembleia nacional francesa aprovou na sexta-feira as emendas finais ao projecto de lei que vai reger a descarga de registos na Internet, abandonando também a ideia de legalização das redes peer-to-peer (P2P).

Com as alterações votadas pelos deputados da assembleia nacional, os navegadores que descarreguem ilegalmente ficheiros (música ou filmes) arriscam uma multa de 38 euros, caso o façam para uso privado. Para a troca livre de ficheiros na rede (P2P) as sanções elevam-se até 150 euros.

Para aqueles que consigam desactivar protecções de ficheiros sujeitos ao pagamento de direitos de autor as multas poderão chegar a 750 euros, porquanto a pirataria informática (com fins comerciais) será punida com multas que vão de 3.000 aos 300 mil euros e penas de prisão de três meses a três anos.

As emendas introduzidas no projecto regulamentar deixam pronta para aprovação parlamentar, na próxima semana, da nova lei dos direitos de autor cujo alcance cobre ainda os direitos de registos digitais (DRM na sigla inglesa).

O Brasil não tem uma politíca de punição sobre esse assunto, se isso ocorre-se aqui será que os usuários deixariam de fazer seus downloads? Creio eu que não, certamente alguém iria inventar um jeitinho brasileiro para fazer os downloads. E também se o governo daqui le uma notícia dessa e ve que o dinheiro da multa vai para o estado – ou eles arrumam um jeito de ir – eles certamente aprovariam e arrumariam uma desculpa para o dinheiro, certamente iriam falar que seria destinado a projetos assistênciais.

Fonte: http://dinheirodigital.sapo.pt

até a próxima.

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